DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para Contratação de empresa especializada em serviço de dosimetria para o pessoal da Divisão de Odontologia do Ambulatório Naval de Florianópolis, situado na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP00394502000144-1-017158/2024Processo63171002971202428ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/11/2024, 12:10Abertura22/11/2024, 12:10Encerramento27/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75, inc II, Lei nº 14.133/2021, da IN SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.
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