DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de recarga das ampolas de CO2 do sistema fixo e revisão dos acionadores do sistema. Atentar ao item 1.1 do Termo de Referência. Qualquer divergência de informações entre Termo de Referência e CATMAT prevalecerá sempre as informações contidas no item 1.1 do Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Dados da publicação
Compra90311Controle PNCP00394502000144-1-017576/2024Processo63480001489202487ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2024, 11:30Abertura26/11/2024, 11:30Encerramento29/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.