DispensaDivulgada no PNCP
Materiais esportivos para as aulas de TFM dos alunos da EFOMM e da tripulação.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA
Dados da publicação
Compra90245Controle PNCP00394502000144-1-018109/2024Processo63094003753202471ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2024, 14:17Abertura28/11/2024, 14:17Encerramento03/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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