DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), que possuí uma demanda diária de produzir 3000 refeições, para prover a alimentação dos alunos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM) e sua tripulação. Tal aquisição, se destina a suprir a ausência temporária dos itens no fornecimento realizado pelo Sistema de Abastecimento da Marinha.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA
Dados da publicação
Compra90106Controle PNCP00394502000144-1-000809/2025Processo63094000333202513ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2025, 14:59Abertura11/02/2025, 14:59Encerramento14/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art.75º, inciso II da lei nº14.133 de 1º/04/2021