DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de duas viaturas pick up 4x4, com a finalidade de recompor material por desgaste na operação, sendo destinada ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 493.600,00
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Dados da publicação

Compra90033Controle PNCP00394502000144-1-018216/2024Processo63375.000695/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalTRAMANDAÍ/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2024, 17:08Abertura28/11/2024, 17:08Encerramento29/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.

A compra se faz necessária em virtude da Operação Taquari II, calamidade pública no estado do Rio Grande dos Sul.