DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos para manutenção das viaturas e embarcações que atuaram na Operação Taquari II, assegurando a recuperação total da capacidade operativa de seus meios para o enfrentamento das consequências decorrentes do estado de calamidade, diante de atendimentos que possam exigir urgência, e para que não ocorra prejuízo ou comprometimento da continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, de obras, de serviços, de equipamentos e de outros bens públicos

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 100.048,00
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Dados da publicação

Compra90035Controle PNCP00394502000144-1-018234/2024Processo63375.000697/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalTRAMANDAÍ/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2024, 17:49Abertura28/11/2024, 17:49Encerramento29/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.

A compra se faz necessária em virtude da Operação Taquari II, calamidade pública no estado do Rio Grande dos Sul.