DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por dispensa de licitação, de 15 defensas cilíndricas horizontais de sisal 66cm x 22cm e 2 cintas para elevação 4,2 Ton. X 2,5m
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA
Dados da publicação
Compra96008Controle PNCP00394502000144-1-018468/2024Processo63461000689202441ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/12/2024, 11:51Abertura02/12/2024, 11:51Encerramento03/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Art. 2, inciso I, da Lei No 14.981, de 20 de setembro de 2024 e demais normas aplicáveis.
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