DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho na Estação Naval do Rio Negro (ENRN), conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO
Dados da publicação
Compra90054Controle PNCP00394502000144-1-018820/2024Processo63160001138202499ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO NEGROLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2024, 17:11Abertura04/12/2024, 17:11Encerramento09/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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