DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, para fornecimento dos materiais que permitem aumentar a eficiência das missões de socorro e salvamento por meio de buscas aéreas, aumento da segurança do pessoal por meio de aquisição de equipamentos balísticos e aumento da segurança do Navio por meio de aquisição de quartéis do tornel da amarra.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA

Valor estimadoR$ 89.842,00
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Dados da publicação

Compra96009Controle PNCP00394502000144-1-018862/2024Processo63461000711202452ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/12/2024, 11:38Abertura05/12/2024, 11:38Encerramento06/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.

Torna-se público que o Navio-Patrulha Babitonga, realizará Dispensa Licitação,de acordo com a Lei nº 14.981/2024.