DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 2 (duas) viaturas: 1 Pick Up e 1 (uma) Minivan a serem utilizadas no translado de pessoal e material para os Faróis subordinados, garantindo o cumprimento da missão institucional do Serviço de Sinalização Náutica do Sul, em substituição a Viatura Blazer e Kombi, avariadas no contexto da Operação Taquari II
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS
Dados da publicação
Compra90025Controle PNCP00394502000144-1-019043/2024Processo63101001091202468ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2024, 10:37Abertura09/12/2024, 10:37Encerramento10/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Art. 2º, Inciso I da MP nº 1.221 de 17/05/2024.