DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de expediente para Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTE
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00394502000144-1-019255/2024Processo63152003960202493ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTELocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/12/2024, 14:51Abertura16/12/2024, 14:51Encerramento19/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação sem licitação em razão do valor pelos limites evidenciados Decreto 11.871/2023.