DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de defensas para atender às demandas dos meios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTE
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00394502000144-1-019289/2024Processo63152004014202464ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTELocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/12/2024, 13:39Abertura17/12/2024, 13:39Encerramento20/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação sem licitação em razão do valor pelos limites evidenciados Decreto 11.871/2023.