DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa que atue na prestação de serviço de revisão geral na rabeta Volvo Penta DPH-D1 (conforme anexo II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394502001205-1-000214/2025Processo63047000987202511ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2025, 14:52Abertura28/05/2025, 14:52Encerramento02/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.