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DispensaDivulgada no PNCP

O presente documento tem como objetivo formalizar a demanda para a aquisição de gêneros alimentícios. A aquisição destes itens visa contribuir com a melhoria da qualidade das refeições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA

Valor estimadoR$ 61.020,00
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Dados da publicação

Compra90065Controle PNCP00394502001205-1-000244/2025Processo63460001104202509ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraCENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2025, 15:58Abertura28/05/2025, 15:57Encerramento02/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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