DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gestão Patrimonial, Administração de Imóveis, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis não de uso de propriedade da Emgea e aqueles que estejam sob sua responsabilidade, compreendendo os serviços de cadastramento e atualização dos dados dos imóveis, verificação, averbação e solicitação de documentos diversos e registrais, levantamento de pendências fiscais e condominiais, pagamento de obrigações propter rem, entre outros, no atendimento das necessidades da Emgea, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA · EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - DF
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP04527335000113-1-000022/2025Processo10034.007225/2025-10ÓrgãoEMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ do órgão04527335000113Unidade compradoraEMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 14:43
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, III · Dispensa de Licitação: quando não acudirem interessados à licitação anterior e essa, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a empresa pública ou a sociedade de economia mista, bem como para suas respectivas subsidiárias, desde que mantidas as condições preestabelecidas