DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para recarga e manutenção de extintores.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA-RJ
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394502001205-1-000362/2025Processo93420000546202504ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraDIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2025, 15:34Abertura29/05/2025, 15:34Encerramento04/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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