DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de manutenção preventiva das instalações.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00394502001205-1-000633/2025Processo63144000469202591ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/06/2025, 11:37Abertura06/06/2025, 11:36Encerramento12/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021, combinado com o DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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