DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de insumos para confecção de mobiliário para o refeitório de SO/SG deste navio.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI
Dados da publicação
Compra90032Controle PNCP00394502001205-1-000643/2025Processo3504000421202546ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraNAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARILocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/06/2025, 12:38Abertura06/06/2025, 12:38Encerramento12/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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