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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de alvenaria.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTE

Valor estimadoR$ 3.999,56
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP00394502001205-1-000686/2025Processo63170.000445/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/06/2025, 16:16Abertura06/06/2025, 16:16Encerramento12/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a dispensa com base no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021, devido ao baixo valor e à natureza da contratação.

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