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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de materiais para manutenção de auxílios a navegação se faz necessário para manutenção e reparo de 10 (dez) Sinais de Auxílios à Navegação de responsabilidade deste Serviço, sendo 06 (seis) de alvenaria, 04 (dois) de estrutura metálica, e a não realização da manutenção levará a degradação mais rápida dos sinais, comprometendo a sua estrutura e funcionalidade, ocasionando no futuro uma alta demanda de recursos humanos, materiais e financeiros.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTE

Valor estimadoR$ 11.927,92
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP00394502002864-1-003419/2025Processo63170010026/2025-ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2025, 09:36Abertura14/08/2025, 09:36Encerramento20/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Garantir a continuidade e a segurança das atividades de auxílios a navegação deste Serviço conforme Lei 14.133/2021.

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