DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de prestação de serviço de confecção e fornecimento de kit lanches, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394502001205-1-000700/2025Processo63334001107202580ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁLocalSANTANA/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/06/2025, 17:29Abertura06/06/2025, 17:29Encerramento11/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de pequeno vulto.
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