DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de carga de gás extintor do tipo dióxido de carbono (CO2), destinada à recarga de extintores com capacidade de 6 kg, com a finalidade de atender às necessidades da Organização Militar quanto à reposição e adequação da dotação de extintores de incêndio do Batalhão de Viaturas Anfíbias, em conformidade com as normas técnicas vigentes, tais como a ABNT NBR 12962 e demais regulamentações aplicáveis.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP00394502001205-1-000792/2025Processo63174000634202557ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2025, 17:17Abertura09/06/2025, 17:17Encerramento12/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa motivada pelo baixo valor da contratação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.