DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para realizar serviços de preparação de superfície e pintura das regiões de obras vivas, linha D'Água e costado do navio balizador Comandante Varella, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394502001205-1-000826/2025Processo63195000728202588ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2025, 11:05Abertura10/06/2025, 11:05Encerramento16/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Item não consta em pregões e ATAS vigentes deste Órgão Militar. Por ser operativo justifica-se a necessidade do serviço.