DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios (estilo coffee break), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação ocorrerá em 5 (cinco) Grupos, sendo o Grupo 1 com 02 itens, o Grupo 2 com 04 itens, o Grupo 3 com 02 itens, o Grupo 4 com 03 itens e o Grupo 5 com 05 itens, conforme tabelas do item 1.2 do Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394502001205-1-000853/2025Processo63421.000644/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraSERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2025, 14:30Abertura10/06/2025, 14:30Encerramento13/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.