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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Cadeiras de Rodas Manual, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, mais especificamente no Termo de Referência (Anexo I deste Aviso de Contratação Direta).

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ

Valor estimadoR$ 17.000,00
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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP00394502001205-1-000864/2025Processo63421000484202512ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraSERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2025, 15:06Abertura10/06/2025, 15:06Encerramento13/06/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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