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DispensaDivulgada no PNCP

OBJETO: Aquisição de itens de material para reparo dos portões do CeIMSa. OBSERVAÇÃO: Solicito a empresa vencedora cumprir fielmente a descrição contida no Termo de Referência. HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O CATMAT E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ O DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. FAVOR LER O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DE DAR OS LANCES.

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA

Valor estimadoR$ 7.641,78
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90022Controle PNCP00394502002864-1-000051/2025Processo63028001855202526ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2025, 15:47Abertura16/06/2025, 15:47Encerramento25/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Partindo do princípio de transparência que a futura aquisição do item prende-se ao menor valor de mercado.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados ao emprego nas diversas atividades laborais desenvolvidas a bordo, visando garantir a segurança da tripulação durante a execução de fainas operacionais, serviços de manutenção, movimentação de materiais, atividades em conveses, compartimentos técnicos e demais tarefas inerentes à rotina do navio. Os materiais deverão atender às especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da pesquisa de preços realizada no sistema Compras.gov.br, possuindo, quando aplicável, Certificado de Aprovação (CA) válido emitido pelo órgão competente, bem como conformidade com as normas técnicas e de segurança do trabalho pertinentes. A contratação contempla itens de proteção individual destinados à mitigação de riscos ocupacionais presentes no ambiente naval, incluindo proteção contra impactos, choques mecânicos, quedas de objetos, contato com estruturas metálicas, agentes abrasivos e demais situações de risco inerentes às atividades embarcadas.COMANDO DA MARINHA8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/05/2026
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  3. 1- Liquidificador industrial; 2- multiprocessador; 3- cafeteira elétrica; 4- fritadeira; 5 Airfryer. Os objetos estão descritos conforme o termo de referência estabelecido neste processo.COMANDO DA MARINHA6 · SALVADOR/BA · Dispensa · 07/10/2025
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Afinidade estimada pelos termos “objetos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.