DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material comum destinado à copa da Praça D’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias, com a finalidade de atender às necessidades da Organização Militar quanto à reposição e manutenção dos itens de uso coletivo nesse espaço, contribuindo para a habitabilidade, o bem-estar e o conforto dos militares.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394502002864-1-000158/2025Processo63174000640202512ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2025, 18:50Abertura17/06/2025, 18:50Encerramento25/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra direta com base no art. 75, II da Lei 14.133/2021, por valor inferior ao limite legal e comprovada vantajosidade.
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