DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de acoplamento VULKAN.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA BOCAINA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394502002864-1-000288/2025Processo63464.000212/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraNAVIO PATRULHA BOCAINALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2025, 17:58Abertura18/06/2025, 17:58Encerramento25/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação sem licitação em razão do valor pelos limites evidenciados Decreto 11.871/2023.