DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de moedas institucionais, por meio de dispensa de licitação para a Escola Inteligência da Marinha (EsIMar), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA-09
Dados da publicação
Compra90032Controle PNCP00394502002864-1-000442/2025Processo61273000204202591ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraGABINETE DO MINISTRO DA MARINHA-09LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2025, 13:57Abertura24/06/2025, 13:57Encerramento27/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensável a realização de processo licitatório por se tratar de valor inferior ao estabelecido na Lei nº 14.133/2021.
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