DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de passagem expressa em pedágios com transpônder de identificação veicular tiv (tag) para utilização em até 07 (sete) veículos que compõe a frota do Comando em Chefe da Esquadra, em apoio ao desempenho de suas atividades funcionais e administrativas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em observância a Resolução ANTT nº 3916/12 (alterada pela ANTT nº 5.016 /16).
COMANDO DA MARINHA · COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00394502002864-1-000443/2025Processo62084.002117/2025- 69ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRALocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2025, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras