DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de pintura com a finalidade de manutenções e tratamento da embarcação AvB Betelgeuse da Capitania dos Portos de Santa Catarina.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00394502002864-1-000448/2025Processo63048.001214/2025-33ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2025, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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