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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para aquisição itens para o reparo dos telhados em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC

Valor estimadoR$ 19.816,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP00394502002864-1-000686/2025Processo63171.001764/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/06/2025, 09:59Abertura27/06/2025, 09:59Encerramento02/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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