DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura de seguro total, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL
Dados da publicação
Compra90061Controle PNCP00394502002864-1-000689/2025Processo61126002409202503ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraESCOLA DE GUERRA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/06/2025, 10:16Abertura27/06/2025, 10:16Encerramento02/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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