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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição por dispensa de licitação de panóplias, as quais serão utilizadas em homenagem à militares que estão desembarcando deste esquadrão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · 1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS

Valor estimadoR$ 598,82
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Dados da publicação

Compra90011Controle PNCP00394502002864-1-000711/2025Processo63300.000408/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradora1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADASLocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/06/2025, 12:15Abertura27/06/2025, 12:15Encerramento02/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor abaixo do valor limite de licitação.

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  9. Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo A), deste Edital.COMANDO DA MARINHA63 · SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ · Inexigibilidade · 28/04/2026
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