DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos oriundos da unidade de saúde, dos grupos A, B e E, em conformidade com a RDC ANVISA n. 306/04 e a RESOLUÇÃO CONAMA n. 358/2005 nas dependências da Policlínica Naval de Manaus (PNMa).
COMANDO DA MARINHA · POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394502002864-1-000771/2025Processo63482.001436/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraPOLICLÍNICA NAVAL DE MANAUSLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2025, 10:29Abertura30/06/2025, 10:29Encerramento15/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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