DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa eletrônica visando aquisição de barreira de contenção e de absorção em apoio ambiental para a embarcação Barca Oficina (Bof) da ENRN, a fim de conter derramamentos de resíduos oleosos no meio hídrico
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO
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Compra90025Controle PNCP00394502000144-1-003533/2025Processo63160.000397/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO NEGROLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2025, 15:56Abertura23/04/2025, 15:56Encerramento28/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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