DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de fornecimento de Complemento alimentar para o curso ESEP
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP00394502002864-1-001465/2025Processo63500000599202527ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/07/2025, 09:19Abertura11/07/2025, 09:19Encerramento22/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de aquisição/contratação que se encontra dentro do limite em que o processo licitatório é dispensável.
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