DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Materiais médico-cirúrgicos e odontológicos que visam atender o bom funcionamento das atividades administrativas e operativas desta OM, as quais são de ordem vital ao bom funcionamento do Batalhão, visando condições mínimas necessárias ao desempenho das funções institucionais da Marinha do Brasil conforme quantidades e exigências estabelecidas.
COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Dados da publicação
Compra90025Controle PNCP00394502002864-1-001959/2025Processo63164001239202519ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraGRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2025, 13:20Abertura21/07/2025, 13:20Encerramento25/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Inexistência de processo licitatórios em vigor, o qual essa UASG participa e necessidade imediata de aquisição.