DispensaDivulgada no PNCP
Material de consumo odontológico
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra90109Controle PNCP08241754000145-1-000279/2025Processo00610561.000008ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2025, 14:13Abertura26/08/2025, 14:13Encerramento04/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compatibilidade com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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