DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais necessários para o reparo do teto das instalações do Grupo de Atendimento ao Público (GAP) e da Divisão de Segurança Orgânica da Escola de Aprendizes-Marinheiros do ES (EAMES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00394502002864-1-002050/2025Processo63188002203202576ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2025, 14:18Abertura22/07/2025, 14:18Encerramento28/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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