DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, por dispensa de licitação, de materiais de pintura destinados a atender às necessidades operacionais e de manutenção das instalações da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN

Valor estimadoR$ 9.579,16
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Dados da publicação

Compra90045Controle PNCP00394502002864-1-002368/2025Processo63040010180202548ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2025, 13:23Abertura28/07/2025, 13:23Encerramento31/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Não há licitação com o referido objeto no momento.