InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional especializado para realização da oficina “Uso de ferramentas da Pedagogia da Alternância no Curso de Agroecologia Intercultural”.
FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Dados da publicação
Compra048/2026 - InexigibilidadeControle PNCP86891363000180-1-000110/2026Processo29/059.880/2026ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão86891363000180Unidade compradoraFundação Universidade Estadual de Mato Grosso do SulLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A contratação é necessária, por estar prevista no item 2.5 - Pagamento Serviços de Terceiros Pessoa Física do Termo de Referência/convênio MPI/UEMS n. 000012024/transferegov.br nº 9639832024, e como os cursos de Agroecologia ofertados pela UEMS, são ofertados pela Pedagogia de Alternância, onde os professores dever ser capacitados para o uso de ferramentas pedagógicas próprias para relacionar a teoria cientifica às práticas sociais e culturais nos dois tempo de formação do aluno: Tempo Universidade (TU) e Tempo Comunidade (TC).