DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 6,60 metros lineares de guarda-corpo em aço inoxidável AISI 304, com corrimão acessível, a ser instalado no Grupo de Atendimento ao Público (GAP) da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, conforme condições constantes no Aviso de Contratação e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES

Valor estimadoR$ 4.293,33
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Dados da publicação

Compra90015Controle PNCP00394502002864-1-002436/2025Processo63188002189202519ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2025, 11:15Abertura29/07/2025, 11:15Encerramento05/08/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.