Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) específicos para o manuseio de animais peçonhentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST.E ADEST. ALM. RADLER DE AQUINO
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação é de valor inferior R$ 62,725,59 e está de acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/2021
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