InexigibilidadeDivulgada no PNCP
elaboração de Plano de Trabalho específico objetivando a apresentação da proposta de representação da Cidade de Niterói junto a Fundo Setorial do Audiovisual/FSA e a Agência Nacional de Cinema – Ancine, para obtenção de recursos e efetivação de Editais para fomento e desenvolvimento de toda a cadeia produtiva do setor, na forma dos Arranjos Regionais
MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO
Dados da publicação
Compra179Controle PNCP28521748000159-1-000190/2025Processo9900133982/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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