DispensaRevogada
Contratação de concessionária para realização de serviço de revisão programada do veículo COROLLA ALTIS 1.8L HV FFV CVT, 2023/2024
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394502002864-1-002537/2025Processo62091.000835 /2025-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraSECRETARIA-GERAL DA MARINHALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia