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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de empresa especializada em serviço de aplicação de Cursos para Habilitação de Arrais Amador e Motonauta, para os militares do DepCMRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO

Valor estimadoR$ 7.860,00
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Dados da publicação

Compra90033Controle PNCP00394502002864-1-002599/2025Processo63021010018202558ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 11:20Abertura31/07/2025, 11:20Encerramento07/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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