DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material para pintura e demais itens para reparos em instalações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI

Valor estimadoR$ 16.195,42
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP00394502002864-1-002609/2025Processo63489001670202594ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE NITERóILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 13:28Abertura31/07/2025, 13:27Encerramento05/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação abaixo do limite, contabilizado CATMAT e pelo ramo de atividade, disposto neste Amparo Legal.