DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para pintura e demais itens para reparos em instalações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394502002864-1-002609/2025Processo63489001670202594ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE NITERóILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 13:28Abertura31/07/2025, 13:27Encerramento05/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação abaixo do limite, contabilizado CATMAT e pelo ramo de atividade, disposto neste Amparo Legal.
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