DispensaDivulgada no PNCP
Contratação,por dispensa de licitação, de empresa especializada em serviços de limpeza, desobstrução e desentupimento de ralos e encanamentos, para manter o correto funcionamento do sistema de esgoto do rancho da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP00394502002864-1-002629/2025Processo63344000823202521ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORESLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 15:43Abertura31/07/2025, 15:43Encerramento05/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, em razão do baixo valor.