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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de fornecimento de complemento alimentar para os cursos POP e MAC/MAM2 vide termo de referência.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ

Valor estimadoR$ 13.482,90
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP00394502002864-1-002682/2025Processo63222003274202522ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/08/2025, 10:11Abertura01/08/2025, 10:11Encerramento06/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de aquisição/contratação que se encontra dentro do limite em que o processo licitatório é dispensável.

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